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A Nova Estratégia da OTAN

Criada em 1949, quando os países do Ocidente temiam uma agressão da antiga União Soviética, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), incluiu entre seus fundadores 12 Estados, sendo 10 europeus (França, Inglaterra, Itália, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Portugal, Noruega, Islândia e Luxemburgo) e 2 americanos (Estados Unidos e Canadá). Posteriormente entraram para a OTAN, em 1952 Grécia e Turquia, em 1955 a República Federal Alemã, em 1982 a Espanha. Mais recentemente, em 1997, foram admitidos, a Polônia, Hungria, República Tcheca e Ucrânia, todos quatro ex-membros do Pacto de Varsóvia dissolvido depois da desagregação da União Soviética.

 

Após 40 anos de existência, a OTAN, aliança militar defensiva de proteção das democracias ocidentais do Hemisfério Norte, viu-se desestabilizada, a partir de 1989, pelo desaparecimento de sua missão defensiva, em virtude da dissolução de seu adversário o Pacto de Varsóvia liderado por Moscou.

 

Interesses vários das grandes potências, membros da OTAN, aconselharam a manutenção da aliança militar. Para isto, em 1991, reuniram-se em Roma a fim de encontrar uma nova missão que justificasse a sua existência futura. Desta reunião saiu a reformulação de sai estratégia, ainda defensiva, visando a conter as novas ameaças visualizadas pela Aliança, quais sejam, uma possível revitalização da ameaça de Moscou, a existência de um arsenal atômico em poder da Rússia e de alguns ex-membros do antigo Pacto de Varsóvia, o terrorismo internacional e o perigo de alastramento de conflitos étnicos e regionais. Por volta de 1992 começou-se a perceber a intenção dos “grandes” da OTAN em buscarem uma nova estratégia para a Aliança Atlântica, não mais defensiva. Os sinais destas intenções foram captados pelo geopolítico e estrategista francês, Ives Lacoste, que no seu “Dictionnaire de Géopolitique” editado em 1993, escreveu: “a OTAN almeja ser um pacto dos países desenvolvidos do Norte, face aos países em via de desenvolvimento do Sul, alargando seu campo geográfico inicial de intervenção e vindo a receber, cada vez mais, as missões da ONU para atuações humanitárias e intervencionistas fora do teatro de operações da Europa Ocidental”.

Em abril deste ano, com uma grande comemoração de seus 50 anos de existência, a OTAN reuniu a sua cúpula em Nova York. Na véspera desta reunião, numa conferência pronunciada em Chicago, intitulada “Doutrina para a Comunidade Internacional”, o Primeiro Ministro Inglês, Tony Blair, adiantou a sua proposta de nova estratégia para a Aliança.

 

Disse o Primeiro Ministro Tony Blair:

“O problema mais premente da política externa que enfrentamos (a OTAN enfrenta) é identificar as circunstâncias nas quais devemos envolver-nos ativamente nos conflitos de outros povos. Os atos de genocídio nunca devem ser assuntos puramente internos. O princípio de não intervenção precisa ser revisto em importantes aspectos”.

 

Em outros trechos de sua “Doutrina para a Comunidade Internacional”, o chefe do governo britânico generaliza os crimes contra os direitos humanos, entre os que não devem ser considerados assuntos internos, assim como manifesta a pretensão da OTAN de vir a ser considerada o braço militar da ONU, ampliando, assim, sua área geográfica de atuação. Como vemos, na sua doutrina para a OTAN, o Primeiro Ministro formaliza as intenções já reveladas em 1993 pelo internacionalista francês Ives Lacoste.

 

A maioria dos analistas internacionais da imprensa europeia e norte-americana qualificou a doutrina proclamada por um dos seus principais líderes como, “Nova Estratégia Intervencionista da OTAN”.

 

Vale assinalar que a OTAN, antecipadamente, antes da apreciação dessa estratégia intervencionista pela Comunidade Internacional e antes mesmo de sua formalização por sua própria cúpula reunida em Nova York em abril último, já a havia aplicado na Iugoslávia.

 

O que nos parece mais grave, na guerra movida contra um Estado soberano, a Iugoslávia, é a arrogância com que foi perpetrada, dispensando sua aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU. Bem ou mal, a única organização que legitimamente, à luz dos preceitos do Direito Internacional vigente, poderia aplicar uma sanção militar contra a Iugoslávia, é a ONU, através de seu Conselho de Segurança.

 

Não há dúvida que a “purificação étnica” dos albaneses, movida pelo governo sérvio de Milosevic, merece uma severa condenação. A intervenção militar na Iugoslávia, todavia, não foi uma decisão da Comunidade Internacional (que não se pode admitir com exclusão da ONU). Foi uma decisão arbitrária, arrogante, das potências da OTAN, contra a soberania de um Estado Nacional. Para se punir um governo está se massacrando cruelmente um povo e seu território.

 

É contra este ponto, da intervenção militar arbitrária, que nós brasileiros, devemos nos prevenir; nós e todos os países emergentes. A harmonia e a paz internacionais dependem muito da prevalência, no mundo, do respeito aos princípios de soberania, autodeterminação dos povos e não intervenção nos assuntos internos dos Estados. O artigo 4o de nossa Constituição incorpora estes princípios na política internacional do Brasil. Cabe à nossa diplomacia zelar para que não sejam violados.

 

Não podemos aceitar a legitimação jurídica do direito de intervenção contido na sugerida Nova Doutrina da OTAN. A sanção contra os crimes de violação dos direitos humanos, ou contra a deterioração do meio ambiente, não pode ficar ao arbítrio de um grupo de potências que, inclusive, se outorga ao direito de qualificar quando tais violações ocorrem. Somos membros fundadores da ONU e compromissados com seus princípios e seus mecanismos de atuação internacional e não podemos concordar com sua ultrapassagem na solução de crises e conflitos.

 

A “Nova Estratégia Intervencionista” pretendida pela OTAN, a nosso ver, é contrária ao interesse nacional do Brasil.

 

 

General do Exército Brasileiro e Conselheiro da ESG (Escola Superior de Guerra), Carlos Meira Mattos (1913 - 2007) foi um dos principais geopolíticos brasileiros, escrevendo diversas obras sobre o tema. No final dos anos 1990 escreveu este artigo sobre a nova doutrina estratégica da OTAN no pós-Guerra Fria, no qual faz duras críticas à postura intervencionista da Aliança Atlântica, como havia acontecido recentemente na Iugoslávia, prevendo intervenções indiscriminadas em países soberanos em nome dos "direitos humanos", seja lá o que isso signifique, uma vez que quem determina o que são violações ou não dos direitos humanos são aqueles que têm poder para tal. Segundo o General Meira Mattos, a nova doutrina da OTAN era contrária aos interesses do Brasil e de qualquer nação soberana, assim como à paz mundial. Cerca de 20 anos após a publicação desse artigo, vimos a OTAN, liderada pelos EUA, intervindo, agredindo e destruindo países soberanos como Iraque, Líbia e mais recentemente Síria. Paradoxalmente ao discurso de "guerra ao terror" propagado pelos EUA, muitas vezes tais intervenções se deram em apoio a grupos terroristas, como ficou nítido no caso da Líbia, onde a OTAN atuou como uma "força aérea jihadista" e no último ataque à Síria, que favoreceu o Estado Islâmico.

 

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